Questão
ID 3525727Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei N° 10.741 de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, forem ameaçados ou violados:
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II - Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III- Por descriminação da sua crença e culto religioso.
IV - Em razão de sua condição pessoal.
V- Por sua opinião e expressão.
Assinale a alternativa CORRETA: