Questão 3525710

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3525710

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

Acerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,

Alternativa A:
a cobrança de valores diferenciados em planos de saúde em razão da idade, não se tratando de discriminação do idoso.
Alternativa B:
o direito a acompanhante ao idoso internado ou em observação, em tempo integral, segundo o critério médico.
Alternativa C:
a realização de triagem domiciliar social a idosos sem mobilidade, para elaboração de relatório gerontológico.
Alternativa D:
o atendimento ambulatorial agendado para expedição de laudo de saúde necessário para o gozo de isenção tributária.
Alternativa E:
o atendimento especializado em instituição asilar para os idosos com deficiência ou com limitação incapacitante.