Questão 3525709

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3525709

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste


Quanto ao direito de atendimento preferencial ao idoso, previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003):

Alternativas da questão 3525709
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