Questão 3525708

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3525708

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2021 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Prefeitura Municipal de Ceres


O envelhecimento humano é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. De acordo com a Lei n. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, tem-se o seguinte:

Alternativas da questão 3525708
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