Questão 3525641

A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Segundo a Lei nº 10.741/2003, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão alguns princípios, entre os quais NÃO está: