Questão
ID 3525630Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Ingá
Julgue os itens a seguir.
O Art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, determina que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.