Questão 3525618

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3525618

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado

Segundo a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, – Estatuto do Idoso, é considerado crime contra a pessoa idosa, EXCETO

Alternativa A:
negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Alternativa B:
denunciar às autoridades competentes infrações e violações de direitos praticadas por pessoas idosas que possuem discernimento sobre seus atos.
Alternativa C:
reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.
Alternativa D:
apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

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Questão 3525618

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