Questão
ID 3525594Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Qual é o direito previsto no Estatuto da Pessoa Idosa que visa garantir a participação dos idosos na comunidade, preservando sua autonomia e independência?