Questão 3525572

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3525572

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Reserva

Sobre o estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O conselho municipal da pessoa idosa, compõe um dos órgãos responsáveis por receber a comunicação de notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas.
Alternativa B:
A notificação compulsória deve ser realizada pelo estabelecimento de saúde, assim que houver a confirmação de violência praticada contra a pessoa idosa.
Alternativa C:
Os casos de violência praticadas contra a pessoa idosa, serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.
Alternativa D:
O assistente social tendo tido conhecimento de qualquer conduta de violência contra pessoa idosa, através de sua atuação profissional, deverá notificar e comunicar os órgãos competentes.
Alternativa E:
Os casos de suspeita ou violência praticadas contra pessoas idosas, serão obrigatoriamente comunicados pelos serviços de saúde públicos e privados a quaisquer dos órgãos competentes.