Questão
ID 3525571Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é uma iniciativa inovadora na garantia de direitos da pessoa idosa, fruto de forte mobilização da sociedade. Assinale a alternativa incorreta sobre o direito dos idosos.