Questão
ID 3525567Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de São Romão
Qual das alternativas apresenta afirmativa que está de acordo com o Estatuto do Idoso?