Questão
ID 3525555Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
De acordo com a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é correto afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa garante que todas as pessoas idosas tenham acesso à saúde gratuita e integral.