Questão
ID 3525552Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
Julgue os itens que se seguem.
O Estatuto do Idoso, no Brasil, assegura que todos os idosos têm direito a um benefício mensal vitalício, independentemente de suas condições financeiras.