Questão
ID 3525542Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Segundo o Estatuto do Idoso, em seu artigo 14: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito: