Questão 3525536

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3525536

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará

O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população é uma das garantias de prioridades prevista na Lei nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e alterações, se houver. Esta garantia de prioridade também compreende o seguinte, exceto:

Alternativa A:
prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Alternativa B:
garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
Alternativa C:
viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Alternativa D:
destinação privilegiada de recursos privados nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
Alternativa E:
estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

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