Questão 3525534

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3525534

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2023 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Garopaba


Considerando a Lei n º 10.741, de 01 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:

( ) É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor;

( ) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário;

( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

( ) É obrigação do família, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade;

( ) A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo:

Alternativas da questão 3525534
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