Questão 3525520

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3525520

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra

Acerca dos direitos conferidos à Pessoa Idosa, assinale a alternativa em desacordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

Alternativa A:
A garantia de prioridade compreende, dentre outros, a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
Alternativa B:
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos.
Alternativa C:
Para fins legais, considera-se Pessoa Idosa aquela com idade superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
Alternativa D:
E dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa E:
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.