Questão
ID 3525515Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Mutum
No regramento da Lei nº 10.741/2003, são linhas de ação da política de atendimento ao idoso o que se coloca abaixo, exceto: