Questão
ID 3525513Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos
Determinado coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou o atendimento a um idoso, que solicitou esclarecimentos quanto ao seu direito de educação, cultura, esporte e lazer. Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), esse profissional deve orientar que: