Questão 3525496

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3525496

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Joana, Secretária de Educação do Município Delta, recebeu de um assessor questionamento sobre a necessidade de inclusão, no currículo mínimo dos distintos níveis de ensino formal oferecidos pela edilidade, de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa.

Ao receber a sugestão, Joana concluiu corretamente que

Alternativa A:
era obrigatória a inclusão, o que decorria de imposição estabelecida pela legislação de regência.
Alternativa B:
a inclusão é uma faculdade do Município Delta, conforme a sua avaliação das peculiaridades locais.
Alternativa C:
a inclusão de conteúdos direcionados a cada camada da população, no currículo mínimo, poderia comprometer o ensino das matérias obrigatórias.
Alternativa D:
a dispensa de tratamento diferenciado às temáticas afetas ao idoso não se ajusta à sistemática legal, pois quem possui prioridade são crianças, adolescentes e jovens.

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