Questão 3525488

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3525488

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

De acordo com a Lei n° 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que não compreende uma das garantias de prioridade do idoso.

Alternativa A:
prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Alternativa B:
capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços às pessoas idosas.
Alternativa C:
garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
Alternativa D:
viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Alternativa E:
preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas e privadas.