Questão
ID 3525487Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VI - da Profissionalização e do Trabalho
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Putinga
Ao idoso é garantido o direito à profissionalização e ao trabalho. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, o primeiro critério de desempate em concurso público será: