Questão
ID 3525472Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública
Dona Adelaide tem 91 anos de idade e, ao procurar assistência em um serviço de saúde, a atendente informou a seu acompanhante que ela teria prioridade especial dentre os idosos que lá estavam. Tal direito é assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, para pessoas com idade superior a: