Questão
ID 3525453Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Universidade Federal de Pelotas
O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No que se refere à Educação e à pessoa idosa, assinale a alternativa INCORRETA.