Questão 3525441

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3525441

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá


O capítulo X do Estatuto da Pessoa Idosa está relacionado ao transporte e apresenta como garantias:

I. Nos veículos de transporte coletivo, serão reservados 25% dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de “reservado preferencialmente para pessoas idosas”.

II. Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

III. Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais.

Quais estão corretas?

Alternativas da questão 3525441
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