Questão 3525430

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3525430

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Afrânio

Sobre a garantia de prioridade à Pessoa Idosa prevista pela Lei nº 10.741/20023 no Art. 3º e § 1º afirma-se que haverá:

Alternativa A:
atendimento igualitário junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Alternativa B:
destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
Alternativa C:
atendimento da pessoa idosa por meio de terceiros, exceto para aqueles que possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
Alternativa D:
estabelecer mecanismos de divulgação de caráter meramente paliativo sobre aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
Alternativa E:
a prioridade sobre a restituição do imposto de renda, deverá ser condicionado ao valor a receber.