Questão
ID 3525429Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Painel
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer deve ser assegurada com desconto mínimo de: