Questão
ID 3525421Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapurah
O sr. Joaquim, de 86 anos de idade, ao buscar atendimento médico, foi colocado como prioridade entre os demais idosos. Tal atitude está em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, que garante a prioridade especial às pessoas idosas com idade superior, em anos, a: