Questão
ID 3525412Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece, em seu artigo 10, o dever de todos de prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa. Sobre as diferentes formas de violência contra a pessoa idosa, analise as afirmativas a seguir:
I.A violência é definida como ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
II.A violência psicológica é definida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional, diminuição da autoestima, ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
III.O abandono, configurado pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais ou institucionais de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção, não é considerado uma forma de violência.
Está correto o que se afirma em: