Questão 3525395

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525395

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma

Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade abrange diferentes aspectos, dentre eles:

I.Participação na vida política, na forma da lei.

II.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

III.Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

É CORRETO o que se afirma em: