Questão 3525388

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525388

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde


O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Qual das alternativas a seguir melhor caracteriza a proteção aos idosos contra a violência, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa?

Alternativas da questão 3525388
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