Questão
ID 3525357Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, referente à prioridade no atendimento.
I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
II. Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
III. A prioridade no atendimento em hospitais ocorre apenas em emergências.
IV. A pessoa idosa só poderá participar das Conferências Municipais, quando convocada e para discutir a saúde do idoso.
V. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Está CORRETO o que se afirma em