Questão
ID 3525331Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo V - da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
Ano: 2024 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Em observância à Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, dentre os órgãos aos quais os serviços públicos de saúde devem, obrigatoriamente, comunicar os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas NÃO se inclui o(a)