Questão 3525328

O idoso deve ser internado compulsoriamente em instituição de longa permanência, quando diagnosticado com incapacidade parcial.

A inobservância dos direitos assegurados ao idoso constitui infração administrativa, sujeita à multa e outras penalidades.

A prioridade no atendimento ao idoso está limitada aos serviços de saúde pública.

O estatuto não prevê penalidades para a violência contra idosos, pois este tema é regulado exclusivamente pelo Código Penal.