Questão
ID 3525315Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IX - da Habitação
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Observando essa prioridade, qual das seguintes opções apresenta corretamente a reserva mínima das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas?