Questão
ID 3525312Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Carlópolis
Com relação aos aspectos compreendidos no direito à liberdade, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa incorreta.