Questão 3525306

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525306

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caçapava

Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso no Brasil:

Alternativa A:
Todo indivíduo possui a responsabilidade de relatar à autoridade adequada qualquer infração a esta lei que tenha presenciado ou da qual tenha tomado conhecimento.
Alternativa B:
Prioridade no atendimento em estabelecimentos de saúde públicos, sendo os privados responsáveis por estabelecer se haverá preferência ou não.
Alternativa C:
Restrição ao acesso a programas sociais destinados à população em geral.
Alternativa D:
Proibição de participação em atividades culturais e esportivas.
Alternativa E:
Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios garantidos exclusivamente em casos de gravidade.