Questão
ID 3525291Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Recife
É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso: