Questão 3525281

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525281

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo


Em se tratando de pessoa idosa, é dever de todos prevenir e denunciar situações de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e toda ameaça ou violação aos seus direitos. Sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados são aplicáveis, isolada ou cumulativamente, as medidas específicas de proteção. Uma das medidas previstas no artigo 45 (VI) do Estatuto é

Alternativas da questão 3525281
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