Questão 3525271

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525271

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Autarquia de Previdência do Recife

A Lei 10.741/2003 e conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa busca garantir o direito de pessoas idosas no Brasil.

Conforme tal legislação a pessoa idosa tem a garantia de prioridade que pode ser compreendida como:

Alternativa A:
atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
Alternativa B:
destinação secundária de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
Alternativa C:
ausência de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Alternativa D:
contraposição ao atendimento da pessoa idosa por sua própria família, e em favor do atendimento asilar, incluindo os que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
Alternativa E:
desarticulação de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.