Questão
ID 3525251Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Conchas
O Estatuto do Idoso garante a obrigação do Estado e da sociedade, em assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Considere as afirmações em relação a pessoa idosa e a seguir e responda:
I. considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos
II. considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 65 anos
III. considerada pessoa idosa o cidadão com idade superior a 65 anos
IV. considerada pessoa idosa o cidadão com idade superior a 60 anos