Questão 3525250

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525250

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim


No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens que se seguem.



Para que a pessoa maior de 65 anos de idade faça uso da gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ela deve apenas apresentar qualquer documento válido que comprove a sua idade.

Alternativas da questão 3525250
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