Questão 3525220

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525220

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

No que tange ao Estatuto da Pessoa Idosa é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Alternativa B:
A garantia de prioridade compreende o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Alternativa C:
A obrigação alimentar é subsidiária, não podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
Alternativa D:
É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
Alternativa E:
Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao Estatuto da Pessoa Idosa que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.