Questão 3525211

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525211

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Manaus

No Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), são delineados direitos relativos à educação, cultura, esporte e lazer para as pessoas idosas. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma das disposições desse capítulo?

Alternativa A:
Instituições de ensino superior são obrigadas a ofertar cursos formais e não formais presenciais ou a distância especificamente para pessoas idosas.
Alternativa B:
A lei garante um mínimo de 70% de desconto nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer para pessoas idosas.
Alternativa C:
Os currículos dos diversos níveis de ensino formal devem incluir conteúdos voltados ao processo de envelhecimento e à valorização da pessoa idosa, para eliminar preconceitos.
Alternativa D:
Os meios de comunicação são incentivados, mas não obrigados, a manter espaços ou horários especiais voltados às pessoas idosas.
Alternativa E:
O poder público deve criar universidades abertas especificamente para pessoas idosas, como parte da educação ao longo da vida.

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