Questão 3525208

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3525208

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turuçu


A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base na letra expressa da Lei, assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 3525208
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