Questão
ID 3525205Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - do Ministério Público
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Julgue os itens que se seguem, relativos a alienação parental; violência praticada contra o idoso; mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
A notificação sobre violência praticada contra idosos só será válida se for dirigida ao Ministério Público.