Questão
ID 3525189Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação de Saúde e Assistência de Caçapava
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I – Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
II – É obrigação da família prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.