Questão
ID 3525178Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Para efeitos do Estatuto da Pessoa Idosa, considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer