Questão 3525147

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3525147

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Considerando as medidas protetivas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), em caso de risco à integridade física ou psicológica do idoso, qual ação prática deve ser imediatamente adotada pelo cuidador?

Alternativa A:
Comunicar imediatamente às autoridades competentes sobre a situação de risco para avaliação e adoção das medidas necessárias.
Alternativa B:
Proceder diretamente à transferência do idoso para outra residência, sem necessidade prévia de autorização judicial ou familiar.
Alternativa C:
Evitar o envolvimento inicial de serviços assistenciais para preservar a privacidade emocional e social do idoso.
Alternativa D:
Registrar a ocorrência apenas se houver concordância expressa do idoso, para respeitar plenamente sua autonomia.

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