Questão 3525138

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3525138

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó


Acerca das medidas de proteção à pessoa idosa e da sua aplicabilidade, segundo a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

() É aplicada somente por omissão do Estado.

() É aplicada em razão de sua condição pessoal.

() É aplicada por falta, omissão ou abuso da família.

Alternativas da questão 3525138
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